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Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autor: LEGISLATIVO - SILVANA; ROSANGELA E ANTONINHA
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS ROBSON RAMOS E SÉRGIO JOSÉ SANTI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SÉRGIO JOSÉ SANTI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: LEGISLATIVO - SILVANA; ROSANGELA E ANTONINHA
Autor: LEGISLATIVO - ROBERTO AUGUSTO GOVERNO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVERTER O DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RENÚNCIA, PREVISTO PELO INCISO II, DO ARTIGO 1.275 DA LEI FEDERAL Nº. 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, VALOR VENAL DA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RURAL E O PERCENTUAL DE DESCONTO DE IPTU, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, FIXADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, FIXADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL No 736/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO IV E ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS EM CONFIANÇA - CC, E FIXA OS PISOS NACIONAIS MÍNIMOS PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, FULCRADO NA LEI 11.739/2008, E PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA LEI 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
  DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA-PARANÁ E DOUTOR CAMARGO-PARANÁ.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMETADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 447/09 DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPÍO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: PAULO RAFAEL DANTE
AUTORIZA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: AILTON PEREIRA LOIOLA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E / OU PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS, CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, E OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNIICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ - CIMEIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2019 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HERCILIO AMBONI JUNIOR E PAULO RAFAEL DANTE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO IVATUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ARTIGO 89, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, MEDIANTE LEILÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HERCILIO AMBONI JUNIOR
PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, POR MOTIVO DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTAS, ÀS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS E DATAS QUE, POR DETERMINAÇÃO CIVIL E RELIGIOSA FOREM SUSPENSOS OS SERVIÇOS BANCÁRIOS, BEM COMO, SUAS VÉSPERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO NACIONAL MÍNIMO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FULCRADO NA LEI FEDERAL Nº 11.739/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMOTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO (CUSTO ADICIONAL E CUSTO SUPLEMENTAR) QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA - FPMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2018, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA, COM DESCONTO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Cria o Sistema de Banco de Horas do Município de Ivatuba, e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivatuba, para o exercício de 2020.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, COM APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, VALOR VENAL DA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RURAL E URBANA, ALÍQUOTAS E PERCENTUAL DE DESCONTO DE IPTU, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, COM APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, VALOR VENAL DA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RURAL E URBANA, ALÍQUOTAS E PERCENTUAL DE DESCONTO DE IPTU, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Autor:
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 263/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVATUBA, DE FORMA A REGULAMENTAR A RESERVA DO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS, TANTO RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS, QUANTO ÀS CONCENTRAÇÕES TEMPORÁRIAS, VIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE IVATUBA, PREVISTA NOS INCISOS I e II, DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 538/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.68, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA "NATAL SEM FOME - 2019" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS - II ETAPA 2018, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA E PARCELADO, COM DESCONTO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNIICIPAIS, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2016 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2011 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IVATUBA - EM RELAÇÃO AO ARTIGO 66 DA SEÇÃO V - DOS MUROS, CERCAS, PASSEIOS E NUMERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO CAPÍTULO II - DA POLÍTICA DE COSTUMES, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVATUBA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO IV E ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS EM COMISSÃO - CC E GARANTE O PISO MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, FULCRADO NA LEI 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º , INCISO IV E ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E CARGOS EM CONFIANÇA - CC, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO IV E ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E CARGOS EM CONFIANÇA - CC, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, FIXADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE IVATUBA, PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, COM BASE NO ARTIGO 7º, INCISO IV E ARTIGO 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS PREVISTOS PELO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, BEM COMO PORTARIA Nº 61, DE 31/01/2024 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARISTELVIO TENEDINI
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO APRENDIZADO DOS JOGOS DE XADREZ E JOGOS DE TABULEIRO EM CONTRATURNO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IVATUBA - PR.
Autor: MARISTELVIO TENEDINI
Dispõe sobre o atendimento de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do Município de Ivatuba e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO IV E ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARISTELVIO TENEDINI
Dispõe sobre a adoção de medidas de acolhimento, orientação e atendimento aos pais e/ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, na atenção primária da saúde visando à melhoria em sua qualidade de vida e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO IV E ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTTES POLÍTICOS E CARGOS EM CONFIANÇA - CC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL (PAULO RAFAEL DANTE).
  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2021, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA, COM DESCONTO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
RESERVA VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, DE BENS E SERVIÇOS PELA COMUNIDADE E INICIATIVA PRIVADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO À EXECUÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O SETOR PRIVADO E O GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COM APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, VALOR VENAL DA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RURAL E URBANA, ALÍQUOTAS E PERCENTUAL DE DESCONTO DE IPTU, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Regulamenta a Portaria MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que estabeleceu o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária de Saúde – APS, denominado “PREVINE BRASIL”, com revogação das Leis Municipais nº 583/2012; 628/2013 e 634/2014, que destinavam recursos a título do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2023, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA, COM DESCONTO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA INSTALAÇÕES DE QUIOSQUES, BARRACAS, TRAILERS, CARRINHOS E OUTROS VEÍCULOS PARA ALIMENTAÇÃO NA PRAÇA DOS PIONEIROS DA CIDADE DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, E REVOGAÇÃO DO § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 844/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VIAGENS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES, GERENTES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO (CUSTO ADICIONAL E CUSTO SUPLEMENTAR) QUE O MUNICÍPIO DE IVATUBA TEM EM FACE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA - FPMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 874/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O VALOR DO CONVÊNIO COMO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 20/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 263/2002, ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVATUBA, MODIFICANDO A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTO NO ARTIGO 112, EM RAZÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 04 DO STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a Legislação Tributária para o exercício de 2021, com aplicação de atualização da Planta Genérica de Valores de Tributos Municipais e Unidade Fiscal do Município - UFM, Valor Venal da Avaliação Imobiliária Rural e Urbana, alíquotas e percentual de desconto de IPTU, previstos pela Lei Municipal nº 260/2001 (Código Tributário Municipal).
Autor:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE IVATUBA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DO CRAS).
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA "NATAL SEM FOME - IVATUBA - 2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE IVATUBA - CMDRSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, VALOR VENAL DA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RURAL E URBANA, ALÍQUOTAS E PERCENTUAL DE DESCONTO DE IPTU, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Abre Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza alterações de projetos, de atividades e denominação de atividade previstos no PPA/2010-2013.
Autor:
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO (CUSTO ADICIONAL E CUSTO SUPLEMENTAR) QUE O MUNICÍPIO DE IVATUBA - FPMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
FOMENTA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2013, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E PAGAMENTO À VISTA, COM DESCONTO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR MEIO DE DEPRECIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, SOB A NATUREZA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, DI DECRETO-LEI Nº. 3.365/41, COM APLICAÇÃO DA MODALIDADE DE DISPENSA, PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO FULCRADA NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº. 11, 12 E 13 DA QUADRA 28, DATA DE TERRAS Nº. 05, DA QUADRA 22, AMBAS DA CIDADE DE IVATUBA, PARA ABERTURA DE RUA INTERNA PARA ATENDER AOS LOTEAMENTOS NOVA ERA I E NOVA ERA II - ZEIS, AUTORIZADOS PELO PROGRAMA NOSSA CASA, NOSSA VIDA, MEDIANTE DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER À DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO BÁSICO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM R$1.452,00 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REASI), PARA PROFESSOR 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME DEFINIÇÃO DADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PARA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO DO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ - CIMEIV, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Carla Marina Rodrigues Lopes
Autoriza o Poder Executivo a instituir uma Campanha de Combate às DROGAS no início do primeiro semestre letivo nas escolas da rede Municipal e Estadual de Ensino como em eventos promovidos pelos Órgãos Públicos do Município.
Autor: Legislativo Municipal
Fixa a remuneração dos cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ivatuba, Estado do Paraná.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a atualização da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal da Assistência Social, da conferência Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ivatuba e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza alterações de projetos e atividades no PPA/2010-2013.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUINICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, BEM COMO RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, O PRÉDIO PÚBLICO, ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº.505 de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2011.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza inclusão no Plano Plurianual 2010/2013.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico (custo adicional e custo suplementar).
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Município de Ivatuba a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural- Instituto EMATER.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Autor: MESA DIRETORA
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA-PR
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA REVISAÕ GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO IV E ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E CARGOS EM CONFIANÇA - CC, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAIS E UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, VALOR VENAL DA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RURAL E O PERCENTUAL DE DESCONTO DE IPTU, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA REFIS IVATUBA 2012, DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE JUROS E MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA PAGAMENTO À VISTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o uso de bens municipais por terceiros, mediante concessão de espaço físico, para instalações de quiosques, barracas trailers, carrinhos e outros veículos para alimentação na Praça dos Pioneiros da cidade de Ivatuba, Paraná e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR MEIO DE EMPREGO PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DO ART. 37, II DA CARTA MAGNA, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), COM CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO TEMPORÁRIO, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E APROVA O QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PESSOAL DO GRUPO TEMPORÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS, CONFORME LEI Nº 247/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IVATUBA - FPMI A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS FUNDOS, CAIXAS OU INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ROSILAINE DE FÁTIMA DANTE MURATA
DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE IVATUBA ESTADO DO PARANÁ, O CHALÉ DA ANTIGA PRÉ ESCOLA LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARISTELVIO TENEDINI
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO APRENDIZADO DOS JOGOS DE XADREZ EM CONTRATURNO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IVATUBA - PARANÁ.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO IV E ART. 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2021, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA, COM DESCONTO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE IVATUBA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS, ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA REFIS - 2011 DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO, COM DESCONTO, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial por Desempenho e Produtividade - GDP aos Professores e Atendentes de Creche da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera o parágrafo 2º, do artigo 49 da Lei Municipal nº. 249, de 26 de abril de 2002 (Plano de Carreira do Magistério) e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARISTELVIO TENEDINI
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DE OUTROS EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA-PARANÁ.
Autor: EXECUTIVO E LEGISLATIVO
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVATUBA ESTADO DO PARANÁ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS - ACE, CRIADO PELA LE COMPLEMENTAR N 46/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME RESPECTIVO MANUAL DE ATRIBUIÇÕES, REPRESENTADO PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 33/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2009, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, VALOR VENAL DA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RURAL E URBANA, ALÍQUOTAS E PERCENTUAL DE DESCONTO DE IPTU, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVATUBA, PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 230/2000, E SUAS ALTERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE LEILÃO, CONFORME ARTIGO 89, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÂÂ ÂÂ Â Â
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IVATUBA - FPMI A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS FUNDOS, CAIXAS OU INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS EM COMISSÃO - CC, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARISTELVIO TENEDINI
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DE OUTROS EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA - PARANÁ.
Rua Valentina, 91 - Centro CEP: 87130-000 - Ivatuba - Paraná
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