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Lei Ordinária nº 791/2018
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ, FIXADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 790/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei Ordinária nº 789/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO NACIONAL MÍNIMO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FULCRADO NA LEI FEDERAL Nº 11.739/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 788/2018
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ - CIMEIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei Ordinária nº 787/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 786/2018
INSTITUI OFICIALMENTE O TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A PR 551 (ADOLFO JOAQUIM SEMPREMBOM) E A PORTARIA DO IAP (INSTITUTO ADVENTISTA PARANAENSE) COMO ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUÉ GONÇALAVES. 
Lei Ordinária nº 785/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA  DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária nº 784/2017
DISPÕE SOBRE O PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE IVATUBA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 783/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 782/2017
INSTITUI O PROGRAMA "NATAL SEM FOME - 2017" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última Atualização do site:   26/04/2018 11:52:36