Camara Municipal Ivatuba

LEGISLAÇÃO / CONSULTE OU FAÇA DOWNLOAD

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS

	Lei Ordinária	nº 794/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Ordinária	nº 793/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Ordinária	nº 792/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Ordinária	nº 791/2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ, FIXADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Ordinária	nº 790/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Ordinária	nº 789/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO NACIONAL MÍNIMO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FULCRADO NA LEI FEDERAL Nº 11.739/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Ordinária	nº 788/2018 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ - CIMEIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Ordinária	nº 787/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Ordinária	nº 786/2018 INSTITUI OFICIALMENTE O TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A PR 551 (ADOLFO JOAQUIM SEMPREMBOM) E A PORTARIA DO IAP (INSTITUTO ADVENTISTA PARANAENSE) COMO ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUÉ GONÇALAVES.
	Lei Ordinária	nº 785/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

VER TODAS

Rua Valentina, 91 - Centro CEP: 87130-000 - Ivatuba - Paraná

(44) 3273-1155 | 3273-1424

CÂMARA

LEGISLATIVO

LINKS

Tribunal de contas

EXPEDIENTE

BAIXE O APP

Última Atualização do site: 16/07/2018 21:42:52