Zmail  
 

Última Atualização do site:

22/09/2017 16:17:29

 
 
PROJETOS Em Trâmite
2013 - 43.2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 19/2011, PARA DISPOR SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO NA FORMA DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL NA MACRO ZONA DE EXPANSÃO DA ORLA DO RIO IVAÍ, PARA FINS RESIDENCIAIS.

 
Anexo
2013 - 42.2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTOLÁRIA NO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA SEREM UTILIZADAS COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE.

 
Anexo
2013 - 41.2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAIS E UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, VALOR VENAL DA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RURAL E O PERCENTUAL DE DESCONTO DE IPTU, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº. 27/2012
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº. 25/11/2012
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº. 24/2012
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 411/2007, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº. 23.2012
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA "NATAL SEM FOME-2012" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº. 21.2012
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
 
2012 - PROJETO DE LEI º. 28/2012
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA REFIS IVATUBA 2012, DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE JUROS E MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA PAGAMENTO À VISTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

 
PROJETO DE LEI 28/2012
2011 - PROJETO DE LEI Nº.06.2011
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI Nº. 06.2011
2011 - PROJETO DE LEI Nº. 05.2011
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA REFIS - 2011 DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO, COM DESCONTO, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
 
PROJETO DE LEI Nº. 05.2011
2011 - PROJETO DE LEI Nº. 04.2011
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS, ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
 
PROJETO DE LEI Nº. 04.2011
2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2011
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2011
2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011
2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2011
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2011
2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2011
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2011
2010 - PROJETO DE LEI Nº. 44/2010
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera o parágrafo 2º, do artigo 49 da Lei Municipal nº. 249, de 26 de abril de 2002 (Plano de Carreira do Magistério) e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº. 44/2010
2010 - PROJETO DE LEI Nº. 43/2010
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial por Desempenho e Produtividade - GDP aos Professores e Atendentes de Creche da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº. 43/2010
 
VOLTAR
 
 
 
 

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

  CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
Rua Valentina, 91 - Centro
CEP: 87130-000 - Ivatuba - Paraná
Fone: (44) 3273-1155 | 3273-1424