Art. 41. Compete à Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, emitir pareceres sobre os processos referentes à educação, ensino, arte, patrimônio histórico, esportes, higiene e saúde e as obras assistenciais.
Fazem parte da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, para o Bienio de 2023/2024 os seguintes membros:
PRESIDENTE: ROSANGELA CORDEIRO MORI
RELATOR: ROBERTO AUGUSTO GOVERNO
MEMBRO: JOSÉ APARECIDO VIANA
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