Art. 41. Compete à Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, emitir pareceres sobre os processos referentes à educação, ensino, arte, patrimônio histórico, esportes, higiene e saúde e as obras assistenciais.

Fazem parte da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, para o Bienio de 2025/2026 os seguintes membros:

• PRESIDENTE: ANTONINHA MARIA PELISSARI - REPUBLICANOS

• RELATORA: ROSANGELA CORDEIRO MORI - REPUBLICANOS

• MEMBRO: IVANICE PEREIRA LOIOLA - SOLIDARIEDADE